A Rede Nacional das Rádios e Televisões Comunitárias da Guiné-Bissau pediu ao executivo guineense a isenção do pagamento de “todas as taxas” cobradas pelo Governo, tendo em conta o seu papel comunitário não lucrativo, prestação de um serviço público e instrumento de coesão social nas comunidades.
Sugere que uma subvenção seja destinada aos órgãos comunitários da Guiné-Bissau à semelhança de outros países da sub-região, considerando o seu “contributo na manutenção da paz, da convivência pacífica e interétnica”, lê-se na Declaração de Cacheu dos órgãos de comunicação comunitários de 12 de Dezembro, que a e-Global teve acesso esta segunda-feira.
Em Cacheu mais de seis dezenas de membros da rede reuniram para partilharem informação e experiências do exercício do jornalismo, assim como formularam recomendações para os órgãos de comunicação social, para o período eleitoral, e metodologias no combate à desinformação e ao discurso de ódio, tendo focado particularmente na inovação e na ética profissional.
No documento final, a Rede exigiu ao governo que respeite os princípios da “liberdade de imprensa” tal como plasmado no artigo 56.º da Constituição da República da Guiné-Bissau.
O actual governo da iniciativa presidencial decidiu aplicar taxas para obtenção do alvará para a difusão das rádios privadas e comunitárias, num momento apontado como crítico para a liberdade de imprensa na Guiné-Bissau, segundo as organizações dos profissionais da comunicação social.
Mamandin Indjai