Um novo relatório da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura revela uma realidade inquietante: apenas 35% das terras em todo o mundo têm posse formalmente documentada, deixando milhares de milhões de pessoas em situação de vulnerabilidade jurídica.
O estudo, realizado em parceria com a International Land Coalition e o CIRAD, mostra que cerca de 1,1 mil milhões de pessoas — quase um quarto da população adulta mundial — receiam perder as suas casas ou terras nos próximos cinco anos, um sinal alarmante da crescente insegurança fundiária global.
Segundo o economista-chefe da FAO, Máximo Torero Cullen, esta insegurança representa uma das formas mais graves de desigualdade, com impactos directos na pobreza, na segurança alimentar e na estabilidade social. A situação é particularmente crítica entre mulheres e jovens, que continuam a enfrentar barreiras estruturais no acesso à terra, como sublinhou a directora da coligação, Marcy Vigoda. O relatório evidencia que, apesar de avanços políticos nas últimas duas décadas, os efeitos práticos continuam limitados.
Os dados revelam ainda uma forte concentração da propriedade: apenas 10% dos maiores proprietários controlam cerca de 89% das terras agrícolas do planeta, enquanto a esmagadora maioria dos agricultores explora parcelas muito pequenas. Ao mesmo tempo, os Estados detêm legalmente mais de 64% das terras mundiais, embora grande parte destas áreas seja utilizada por comunidades sem reconhecimento formal, o que aumenta o risco de expulsões e conflitos.
A pressão sobre a terra está também a intensificar-se devido à expansão urbana, à exploração de recursos naturais e até a projectos ligados à transição energética. Paradoxalmente, iniciativas destinadas a combater as alterações climáticas podem contribuir para deslocações e perda de direitos.
O relatório deixa um aviso claro: sem reformas urgentes e protecção efectiva dos direitos fundiários, o mundo arrisca-se a agravar desigualdades, ameaçar a segurança alimentar e desencadear novas tensões sociais em larga escala.