Até ao final do mês de abril, o governo do Brasil vai anunciar um novo plano nacional de investimentos em infraestrutura. Após articulações com representantes de estados e municípios para apurar as obras prioritárias, o presidente Luís Inácio Lula da Silva determinou que os ministros tracem um plano de entregas, retomadas de obras e de investimentos.
O ministro-chefe da Casa Civil do Brasil, Rui Costa, explicou que o novo plano vai reunir investimentos federais diretos, concessões e Parcerias Público-Privadas (PPP).
“Apesar de estar regulamentado, o Governo Federal nunca materializou essa ferramenta da PPP. E nós vamos utilizar as PPP para alavancar investimentos em infraestrutura no país”, afirmou este ministro, citando como possíveis exemplos projetos de estradadas federais, portos e aeroportos e na área de energia.
“Já fizemos reuniões bilaterais com todos os estados e entramos na reta final de organizar as demandas. O presidente recebeu a Frente Nacional de Prefeitos, associações nacionais e regionais de municípios. E, com isso, iniciamos a temporada de rececionar os projetos dos municípios em projetos estruturantes”, comentou Rui Costa.
Costa citou o exemplo do Ministério de Minas e Energia, que prevê a assinatura de contratos de novas linhas de transmissão.
“Isso faz-se absolutamente necessário porque o Brasil hoje virou referência internacional de energia renovável. O gargalo que tínhamos eram as linhas de transmissão. Muitos projetos com estudos prontos, licenciamento ambiental aprovado e regularidade fundiária feita não podem se materializar em investimento e emprego por falta de linha de transmissão”, alegou este responsável.
O novo programa de investimento do Governo Federal terá conceitos similares aos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), adotado na gestão anterior do presidente Lula. O novo nome ainda será definido.
“O plano será não só de projetos novos, mas de conclusão de um número enorme de obras. Só na área de habitação temos quase 180 mil unidades não entregues, quase a totalidade contratada ainda no final do governo Dilma, em 2014, 2015, 2016”, relatou.
O ministro fez referência, ainda, à plataforma online Mãos à Obra, lançada para facilitar a indicação, por parte dos gestores municipais, dos empreendimentos que estão paralisados ou inacabados nas suas regiões e que são considerados prioritários para ter as obras retomadas na avaliação dos gestores locais.
A lista será indicada pelos gestores locais até 10 de abril e deve se pautar por equipamentos sociais voltados à Saúde, Educação, Esporte e Cultura, como praças, escolas, creches e postos de saúde, além de unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida. Só na área da educação são cerca de quatro mil obras paralisadas.
Segundo Rui Costa, o foco é dar ritmo às entregas, inclusive com um pedido expresso do presidente para que cada uma das pastas reduza o custeio.
“Queremos melhorar a qualidade do gasto público e aumentar investimentos, porque investimento gera emprego, melhores condições de infraestrutura, condições sociais, educação e saúde”, mencionou.
Ígor Lopes
