A Clínica Jurídica Refugee, da Faculdade Presbiteriana Mackenzie Brasília (FPMB), localizada na capital brasileira, em parceria com a Defensoria Pública da União (DPU), estão a oferecer orientação legal a migrantes, refugiados e pessoas não nacionais em situação de vulnerabilidade socioeconómica. O acesso é feito pelo sistema da DPU: após triagem, os casos de pessoas estrangeiras são encaminhados para a clínica.
Desde a criação do projeto, há cerca de um ano e meio, já foram registados 94 casos, envolvendo aproximadamente 85 pessoas, muitas delas com mais de uma demanda, como reunião familiar e naturalização.
O público atendido é maioritariamente composto por homens migrantes e refugiados vindos de países como Paquistão, Afeganistão, Haiti, Cuba e Venezuela. Ao todo, já passaram pela clínica pessoas de 30 nacionalidades diferentes, 21 delas somente no último semestre.
A equipa conta com cerca de 12 estudantes de direito, que atuam como orientadores jurídicos sob a supervisão da professora Ana Raquel, coordenadora do projeto.
“Os alunos assumem a responsabilidade pelo atendimento dos casos, fazem contacto direto com os assistidos, respondem e-mails e registram tudo no sistema da DPU. É uma experiência que promove aprendizado prático e o desenvolvimento de habilidades interculturais”, afirmou a docente.
Além do conhecimento técnico em direito migratório, adquirido no Instituto Migrações e Direitos Humanos, os estudantes desenvolvem sensibilidade para lidar com barreiras linguísticas e culturais. Atendimentos que exigem inglês ou espanhol são direcionados a alunos fluentes, ou à própria professora.
“Mais do que fluência em idiomas, buscamos alunos com boa vontade e disposição para aprender”, frisou Ana Raquel.
Um dos casos mais marcantes, segundo esta coordenadora, foi um migrante que precisava de autorização de residência para tratamento de saúde, mas que não tinha condições de pagar a multa exigida para regularização. Um aluno do segundo semestre elaborou um recurso à Polícia Federal, que aceitou o pedido e concedeu a isenção da multa, permitindo que o paciente recebesse atendimento no Brasil.
Ígor Lopes