O Plano Nacional de Turismo (PNT) 2024–2027 brasileiro foi lançado na sexta-feira, 9 de agosto, no centro de convenções do Riocentro, no Rio de Janeiro–RJ, durante a 8ª edição do Salão do Turismo: Conheça o Brasil.
O plano tem a meta de chegar a 8,1 milhões de turistas internacionais no Brasil e US$ 8,1 mil milhões de receitas geradas por estrangeiros. Estes são os objetivos que o ministro do Turismo, Celso Sabino pretende alcançar, nos próximos três anos, tal como o aumento de 93 milhões para 150 milhões no número de viagens nacionais.
O Plano tem como objetivo “tornar o Brasil líder sul-americano na receção de visitantes até 2027, tendo no turismo um grande vetor de desenvolvimento sustentável e de geração de emprego e renda”. O documento, com a visão, princípios, eixos de atuação e objetivos para o desenvolvimento do setor, ao longo do período, estima elevar de dois para três milhões o número de postos de trabalho formais no turismo nacional. Outro compromisso firmado pelo ministro é superar os 8,1 milhões de turistas internacionais, alcançando a marca de dez milhões.
O Ministério do Turismo (MTur) do Brasil informa que a elaboração do PNT, em conjunto com o Conselho Nacional de Turismo (CNT), “busca reforçar o protagonismo do turismo na sustentabilidade e na inclusão social”, cujos princípios estabelecidos para implementação do PNT são baseados na “cooperação e regionalização, desenvolvimento e inserção produtiva de pessoas, sustentabilidade, inovação e transformação digital, além da democratização do acesso ao turismo”.
O novo PNT, alinhado ao Plano Plurianual 2024–2027, institui 20 programas e planos setoriais para o alcance dos seus propósitos. As estratégias de operação serão construídas, sobretudo, no âmbito das Câmaras Temáticas do CNT, que poderão contar com convidados da sociedade civil e especialistas. Uma das ações é o Plano de Adaptação Climática para o Turismo, corroborando a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).
O PNT também define a execução, entre outros, de programas de qualificação profissional e de inserção produtiva no turismo, de mobilidade e conectividade turística e de segurança turística, além de planos de marketing nacional e internacional. O documento institui o Programa de Incentivo a Viagens: Conheça o Brasil, já executado por meio do Conheça o Brasil: Voando, do Conheça o Brasil: Realiza e do Conheça o Brasil: Cívico.
A exemplo do afroturismo, o Plano também apresenta o turismo regenerativo, que é a busca por viagens cada vez mais ecologicamente conscientes e com menos impactos ambientais, do nomadismo digital, das experiências gastronómicas como motivação principal de viagens, do turismo de desporto e do turismo musical.
Sabino prometeu empenho para ampliar o ecoturismo e o turismo regenerativo, a fim de incentivar a conservação de recursos naturais por meio de uma atividade turística sustentável e também “o turismo de base comunitária, que permite a distribuição igualitária de benefícios e a redução de danos ambientais. É isso que vamos mostrar ao mundo na COP30, consolidando o Brasil na vanguarda do desenvolvimento sustentável”.
Tax Free como estratégia
Ainda no âmbito do Salão do Turismo 2024, o Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo (Fornatur) reuniu representantes de todo Brasil para debater temas de relevância nacional. A Secretaria de Estado de Turismo (Setur-RJ) e a TurisRio destacaram o Tax Free como estratégia de impulsionamento económico.
A Secretaria de Estado de Turismo (Setur-RJ) e a TurisRio foram representadas pelo subsecretário de Estado de Turismo, Nilo Sergio Felix , que trouxe para pauta a importância do Tax Free como ferramenta de aquecimento económico por meio do turismo.
A medida, também conhecida como tax refund, é comum em países turísticos como estratégia para aumentar os gastos locais e foi proposta pelo Setur-RJ e aprovada, no dia 29 de setembro do ano passado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão do Ministério da Fazenda, que reúne as autoridades económicas dos estados e da União para deliberar sobre assuntos tributários e financeiros.
De acordo com o subsecretário Nilo Felix, o mecanismo funciona como um sistema de cashback do ICMS de produtos comprados por não residentes no Brasil. Estando em vigor, os turistas estrangeiros terão o direito de receber de volta o valor pago de ICMS em produtos comprados presencialmente e pagos no cartão de crédito durante a viagem.
“O Confaz aprovou um convênio que autoriza a implementação, no estado do Rio, do Tax Free. Agora, os estados que quiserem aderir ao convénio passarão a ter condições de criar legislações específicas para o benefício, respeitando a regra geral aprovada pelo Conselho”, destacou Nilo Felix.
O Salão, que terminou no domingo, 11 de agosto, foi promovido pelo MTur com o apoio de Fecomércio–RJ, Sebrae Nacional, SESC, SENAC, Secretaria de Turismo do Estado e Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro.
Ígor Lopes