O Ministério Público de Cabo Verde, por meio da Procuradoria-Geral da República, emitiu um comunicado nesta quarta-feira, 1 de agosto, fornecendo esclarecimentos sobre a investigação relacionada ao falecimento do ex-Presidente da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago, Beto Alves.
De acordo com a nota, após o conhecimento do incidente, a Polícia Nacional informou a Procuradoria-Geral da República, que imediatamente ordenou a abertura de uma instrução criminal. Diversas diligências foram realizadas para descobrir a verdade material, incluindo exames periciais e forenses, análise de imagens de vídeo-vigilância, perícias médico-legais, balísticas, de ADN, reconstituição da cena dos fatos, inspeção judiciária, além de análise fotográfica e de informações bancárias e de telecomunicações.
O comunicado esclarece os acontecimentos ocorridos na noite de 22 de dezembro de 2020, quando Beto Alves foi encontrado morto em sua residência.
A PGR, Procuradoria-Geral da República, escreveu ainda que “no decorrer da instrução, em julho de 2023, face à verificação dos requisitos legais, por despacho fundamentado do Procurador-Geral da República, os autos foram avocados e afetos ao Departamento Central de Ação Penal para dar continuidade às investigações.”
Ainda após a realização de todas as diligências consideradas úteis, o Ministério Público determinou o encerramento da instrução.
A conclusão do Ministério Público é de que o falecimento de Beto Alves se deu por suicídio, com o uso da sua arma de fogo, um ato voluntário conduzido pelo próprio ex-Presidente da Câmara Municipal. Diante disso, o Ministério Público arquivou os autos por não ter encontrado prova de crime.
Os documentos relacionados ao caso, de acordo com a mesma fonte, estão disponíveis para consulta na Procuradoria-Geral da República, conforme previsto no Código de Processo Penal. O processo não está mais sob segredo de justiça, permitindo acesso a qualquer pessoa com interesse legítimo.
É de relembrar que em 2016 foi eleito presidente da Câmara Municipal de Santa Catarina, tendo renovado o mandato nas eleições de 25 de Outubro de 2020 pelas listas do Movimento para a Democracia, MpD.
Anícia Cabral – Correspondente
