O Conselho de Ministros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) aprovou nesta quarta-feira, 09 de dezembro, o projeto de acordo de mobilidade proposto por Cabo Verde. Esse documento terá ainda de ser ratificado na cimeira dos Chefe de Estado e de Governo em 2021, em Luanda.
“Foi aprovado o projeto de resolução sobre o acordo de mobilidade na CPLP, cujo acordo final vai ser aprovado na cimeira de chefes de Estado e de Governo da CPLP, que vai ter lugar em Luanda, no próximo ano”, informou o ministro dos Negócios Estrangeiros do arquipélago africano, Luís Filipe Tavares.
As declarações foram feitas à imprensa no final do Conselho de Ministros, que se reuniram por videoconferência. O evento foi presidido a partir da cidade da Praia por Cabo Verde, país que detém a presidência rotativa da CPLP.
Ainda segundo o governante, a proposta apresentada por Cabo Verde teve o consenso de todos os Estados-membros. Os ministros encontram-se agora na fase de redação do documento final.
No documento podia ler-se que os Estados-membros deveriam procurar “criar as condições para, progressivamente, ir avançando para níveis mais elevados de mobilidade”. São igualmente mencionadas modalidades variáveis, de maneira a que os Estados possam adaptar o modelo da mobilidade e velocidade de um plano de implementação em conformidade com a sua realidade, além da possibilidade de se selecionar os tipos de passaportes que podem dar entrada num Estado-membro.
Recorde-se que, devido à pandemia da Covid-19, o arquipélago governado por Jorge Carlos Fonseca manteve-se na presidência da CPLP por mais um ano. Isto porque a cimeira, que deveria ter sido realizada em julho deste ano, acabou por ser adiada para 2021.
Da CPLP fazem parte Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
