Depois de um período decénio na ribalta, como o controverso presidente da República Centro Africana (RCA), François Bozizé foi ejectado da cadeira presidencial pela rebelião Seleka. Um fim de mandato expectável para quem assumira o poder em 2003 através de um golpe de Estado, após duas tentativas falhadas em 1982 e 2001.
François Bozizé ressuscita politicamente quando assume a liderança da Coligação dos Patriotas pela Mudança (com a sigla francesa, CPC). Uma aliança de grupos rebeldes que combatem as autoridades de Bangui sustentadas pelos mercenários da empresa russa Wagner.
O ex-presidente prometera aos grupos rebeldes que iria utilizar toda a sua influência para recolher apoios financeiros e diplomáticos para a CPC. Uma promessa que nunca foi cumprida pela falta de credibilidade política externa de François Bozizé. Face a este fiasco, as primeiras fissuras começam a surgir na CPC, e os grupos rebeldes demonstram que a Coligação (CPC) não uniu de facto os movimentos nem as suas chefias.
Mesmo assim, instalado no Chade, François Bozizé continuou a coordenar a CPC e a animar a sua actividade militar na RCA.
Numa iniciativa multipartida, em que Angola assumiu um papel de relevo, da União Africana e a CEEAC, para a resolução da crise na RCA, os Estados Unidos, que acompanharam as reuniões nos bastidores, propõem a Umaro Sissoco Embaló de acolher em Bissau François Bozizé que se tornara num entrave e “demasiadamente guloso” nas negociações em curso. Uma proposta assumida pela União Africana e pela CEEAC.
Oficiosamente, Umaro Sissoco Embaló aceita o pedido. Uma decisão que rapidamente tornou-se oficial, e François Bozizé é forçado a fazer as malas em N’Djamena e partir rumo a Bissau.
Instalado em Bissau, François Bozizé é recebido oficialmente por Umaro Sissoco Embaló que espera que o ex-presidente centro-africano, e ainda líder de um sindicato de rebeldes, não faça muitas vagas.
A partir de Bissau, François Bozizé continuou a liderar a CPC, organizar encontros, em Bissau e no estrangeiro, tentar recolher armamento e financiamento para os rebeldes, incitar à luta armada e também constituir à distância um novo grupo armado centro-africano.
Entretanto, a paisagem político militar centro-africana começou a mudar. Bangui quer a todo o custo normalizar as relações com N’Djamena, mas também, separadamente, com estados europeus, apesar de continuar a privilegiar a Rússia e a sua a lança africana, Wagner.
A acção política, diplomática e militar do presidente centro-africano Faustin Touadéra, cujo regime conta com o apoio dos mercenários russos da Wagner, dá sinais de sucesso e provoca o enfraquecimento progressivo dos grupos armados que compõem a CPC, que começam a perder terreno e o apoio dos seus principais parceiros como o Chade, Sudão, Camarões, Congo Brazzaville, entre outros. Consequentemente, o protagonismo de François Bozizé decresceu também.
A agravar estabilidade e coesão da Coligação, coordenada a partir de Bissau por François Bozizé, um dos grupos armados de peso, chefiado por Mahamat Al-Khatim decidiu abandonar a CPC e negociar directamente com Bangui.
Meses depois, é a vez Ali Darassa. Líder do principal grupo armado na CPC e chefe de Estado Maior-general da Coligação, que optou também por negociar com Bangui e virar as costas a François Bozizé que, de Bissau, acusou Darassa de “traidor” e o demitiu das suas funções na CPC, quando Darassa já tinha abandonado tacitamente a Coligação.
Em Bissau, François Bozizé tenta salvar desesperadamente a mobília da casa. O ex-presidente sabe que sem a CPC deixará de existir politicamente, e este expectável apagão poderá pôr em causa a sua confortável permanência em Bissau, pois, deixará de ser uma figura que poderia ser utilizada como moeda de troca da diplomacia Bissau-guineense.
Como coordenador geral da CPC, François Bozizé é um inimigo dos Wagner e consequentemente da Rússia, sustentáculo do regime em Bangui. É também uma pequena “pedra no sapato” na diplomacia angolana que tenta ser coroada na resolução da crise centro-africana. Tornou-se igualmente para a França um estorvo no delicado restabelecimento de acordos com Bangui, dominada por Moscovo hostil a Paris.
Os Estado Unidos também vêem em Bozizé um espinho ao não querem estar associados, para não poluir as suas relações e os acordos em curso com a RCA. Com motivações distintas, os Camarões e o Congo Brazzaville também não querem ser vítimas diplomáticas colaterais da toxidade de Bozizé. Bem como, vários outros estados, europeus e africanos, que decidiram bloquearem o número de telefone de ex-presidente centro-africano, locatário em Bissau.
Todos os países que consideram François Bozizé como tóxico, são países de predilecção diplomática do chefe de Estado guineense, Umaro Sissoco Embaló, que evita abordar o assunto, tendo em conta que François Bozizé está a tornar-se numa moeda desvalorizada, sem cotação no mercado diplomático, ou seja, é mais um incómodo que uma mais-valia.
A maioria dos guineenses desconhece quem é François Bozizé. Não sabe também que este é acusado por um Tribunal Penal Especial de Bangui como responsável de “crimes de guerra” cometidos entre 2009 e 2013. E passou despercebido igualmente que François Bozizé tenta desesperadamente reavivar uma Coligação de grupos armados na República Centro Africana.
Liga dos Direitos Humanos quer a extradição de François Bozizé
A presença de François Bozizé em Bissau poderia continuar a passar despercebida se Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) não tivesse exigido a 9 de Agosto a “emissão de um mandato de detenção imediata contra o François Bozize Yangouvonda, [antigo presidente da República Centro Africana] e sua consequente apresentação à Câmara Criminal do Tribunal de Relação para efeitos de análise dos pressupostos da extradição”, por alegada quebra de exílio político.
Numa carta aberta dirigida ao Procurador-geral da República guineense, a LGDH lembra que François Bozizé é suspeito da prática de “crimes contra a humanidade, nomeadamente, assassinatos em massa, desaparecimentos forçados, detenções arbitrárias, práticas de torturas e tratamentos desumanos e violações sexuais”.
Para a Liga Guineense dos Direitos Humanos, não obstante ao exílio na Guiné-Bissau, as autoridades políticas guineenses, contra todas as leis internas, “apressaram-se em rejeitar qualquer extradição do suspeito, invocando argumentos políticos que não têm mínima correspondência na letra e no espírito da Constituição e da legislação penal em vigor no país”.
“François Bozizé, no auge do seu autoritarismo, emitiu um comunicado de imprensa datado de 05 de Agosto de 2024, onde anuncia a demissão do General Ali Darassa das suas funções do Chefe do Estado-maior General da Coligação dos Patriotas para a Mudança, por este ter anunciado que iria pôr fim a todas as hostilidades em todo o território nacional e estar aberto às conversações com o governo”, lembrou a LGDH que sustenta que “à luz do ordenamento guineense, compete ao Ministério Público o dever de promover o cumprimento do pedido de extradição, na medida em que os fatos que lhe são imputados constituem crimes previstos e puníveis no Código Penal”.
Para a organização defensora dos direitos humanos, o “comportamento inadmissível do François Bozize no território guineense, constitui uma afronta à Paz e uma violação grave de vários instrumentos internacionais assinados e ratificados pela Guiné-Bissau”.
A Liga lembra também que parece estarem “preenchidos os requisitos mínimos para a admissibilidade da extradição, quais são a inexistência da pena de morte na República Centro Africana, foi abolida em 2022, e os delitos imputados a (…) François Bozizé também constituírem tipos criminais previstos e puníveis na legislação penal em vigor na Guiné-Bissau”.
“Este foragido da justiça, pretende ou está a utilizar indevidamente a Guiné-Bissau, com o alto patrocínio das nossas autoridades políticas, para continuar a matar civis inocentes e violar gravemente os direitos humanos na RCA”, acusa ainda a LGDH na carta dirigida ao Procurador-geral da República.
RN / Mamandin Indjai