O Ministério da Função Pública diz que não tem conhecimento do recente processo de recrutamento feito pelo Governo a nível das Forças Armadas, enquanto entidade gestora do pessoal da administração pública.
Como consequência, o Ministério já mandou bloquear todos os vencimentos dos mancebos recém-chegados de Cumeré, conforme disse em exclusivo à e-Global, Ilideo Vieira Té, Director do Gabinete do Ministro da Função Pública: “podemos considerar este processo como nulo, porque os critérios legais não foram respeitados por isso mandamos bloquear os salários destes mancebos”.
Neste sentido, o mesmo responsável questionou sobre os mecanismos utilizados pelo Ministério das Finanças para proceder os pagamentos de alguns meses aos militares em causa. “O nosso ministério não foi consultado sobre o processo em causa, este caso deixou-nos muito chocados, porque neste momento não temos nenhum rasto, em termos de documentos, no que diz respeito a este processo”, lamentou Vieira Té.
As informações dispersas indicam que o processo em causa foi gerido diretamente entre a Presidência da República e o ministério das Finanças.
Em relação ao Ministério do Interior, Vieira Té revelou que o processo de mais 3 mil agentes neste organismo não tem enquadramento no ministério da Função Pública. “O Ministério do Interior não deve continuar a funcionar como se fosse uma outra República no país. É uma instituição que deve respeitar regras estabelecidas no país. Recebemos um documento pedindo a regularização de mais 3 mil efetivos, mas não adiantamos com este pedido porque o ingresso na administração pública já estava cancelado desde 2015, salvo os ministérios da educação e saúde”, disse o mesmo responsável.
Vieira Té referiu também “situação preocupante” das promoções, tendo em conta que atualmente há um número elevado de pessoas que foram promovidas, mas todavia sem estarem a auferir os salários correspondes às categorias que foram laureados. “Neste momento as pessoas mudam das patentes em patentes no ministério do Interior sem sabermos quais são os critérios utilizados para estes efeitos”, disse.
Ilideo Vieira Té realçou ainda a destruição de aparelhos do Sistema Integral de Controlo de Pessoal na administração pública por parte de um grupo de pessoas desconhecidas. Segundo Vieira Té recebeu a também informação de ultimo ato de vandalismo em um dos aparelhos no ministério da Comunicação Social, junto ao Palácio do Governo. Um local cuja segurança é garantida 24 horas pelas forças da ordem, razão pela qual Ilideo Vieira Té mostrou-se revoltado com as constantes vandalizações ali verificadas.
