A Rede Oeste Africana para Edificação de Paz (WANEP-GB) considera que os conflitos inter e intra partidários estão a minar o panorama político na Guiné-Bissau, e aponta “incertezas” perante os desafios relacionados com a Comissão Nacional de Eleições (CNE) e o Supremo Tribunal de Justiça.
A avaliação da organização sub-regional foi divulgada esta quinta-feira, 24 de Outubro, pela sua Coordenadora Nacional Denise dos Santos Indique, no âmbito da formação de monitores comunitários sobre os indicadores de monitorização eleitoral.
Para a Coordenadora da WANEP-GB a dissolução da Assembleia Nacional Popular (ANP) em 2023, deu origem a “tensões políticas e a manifestações públicas organizadas por alguns atores políticos para denunciar a ilegalidade de tal dissolução”. Uma dinâmica de protestos que mobilizou, igualmente, actores da sociedade civil.
Segundo Denise dos Santos Indique o “vazio criado pela ausência de um parlamento surge também numa altura em que se discute a data das próximas eleições presidenciais no país. Eleito para um mandato de 5 anos no final das eleições presidenciais realizadas em novembro-dezembro de 2019”, e em que “vários actores políticos apelam à realização de eleições presidenciais o mais tardar em novembro-dezembro de 2024”.
“Esta contagem, que prevê a eleição presidencial para novembro-dezembro de 2024, está a ser contestada pelo Governo”, e tem “actualmente um impacto na atmosfera política”, apontou Denise dos Santos Indique que lembrou ainda que “foi neste contexto que a CEDEAO instou o Governo da Guiné-Bissau a acelerar o processo de organização de novas eleições legislativas, a fim de restabelecer a Assembleia Nacional Popular e permitir a eleição dos membros da Comissão Nacional de Eleições”.
A activista guineense informou que iniciou trabalhos com “os intervenientes eleitorais nacionais para identificar potenciais riscos de violência eleitoral, desenvolvendo e monitorizando um conjunto de indicadores para analisar os dados resultantes, com o objetivo de contribuir para a redução da violência eleitoral durante as eleições legislativas e presidenciais na Guiné-Bissau através do reforço das capacidades dos monitores comunitários”.
Mamandin Indjai