Moçambique analisa acordo de extradição com o Ruanda

O Parlamento moçambicano debate nesta quarta-feira, 27 de março, o acordo de extradição com o Ruanda.

O documento já foi aprovado na generalidade, através de votos a favor da Frelimo e contra da Renamo e do MDM.

A bancada da Renamo criticou o acordo, tendo acusado o Governo do Ruanda de perseguir opositores políticos e de violar os direitos humanos.

Por sua vez, a ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida, defendeu o acordo em nome do executivo e disse que o entendimento não visa a perseguição política, mas sim impedir que Moçambique seja refúgio para pessoas envolvidas em práticas de crimes em outros países.

Segundo a agenda distribuída pela Assembleia da República, mencionada pelo jornal “O País”, será igualmente apreciada, mas na generalidade, a proposta de lei de promoção e proteção da pessoa com deficiência. Vai ser também analisada, na especialidade, a proposta de lei de tramitação eletrónica dos processos judiciais.

Deixe um comentário

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

Subescreve a Newsletter

Artigos Relacionados

Moçambique: Presidente da AR de Portugal condena terrorismo em Cabo Delgado

O presidente da Assembleia da República de Portugal,...

0

Flipetrópolis 2026 reúne autores do Brasil, Portugal e Moçambique e homenageia Conceição Evaristo

Palácio de Cristal, em Petrópolis. Foto: divulgação O...

0

Moçambique: Porto da Beira desperta interesse para instrumento português na província de Sofala

O potencial económico da província de Sofala, sobretudo...

0