Moçambique: Contas do PODEMOS bloqueadas por tribunal

O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo mandou congelar todas as contas bancárias do partido PODEMOS, tendo ainda exigido a abertura de um processo-crime por desobediência qualificada contra a sua liderança.

A decisão surge depois de o partido dirigido por Albino Forquilha se recusar a cumprir as ordens da justiça para partilhar os fundos estatais e cargos políticos com a Associação Solidariedade Cívica de Moçambique. Trata-se de um desfecho que resulta da escalada de uma batalha legal iniciada com o fim das eleições.

De acordo com os factos alegados, a Associação Solidariedade Cívica de Moçambique e o PODEMOS celebraram um memorando de entendimento conjunto para o ciclo eleitoral de 2024–2025, onde se comprometiam a partilhar em partes iguais os recursos financeiros e a indicação de quadros para cargos institucionais relevantes, como a Comissão Nacional de Eleições e o Conselho de Estado. 

No entanto, após a colheita dos dividendos eleitorais, a direção da formação política terá fechado a porta à associação parceira, passando a gerir unilateralmente os fundos públicos e a nomear representantes sem nenhuma consulta prévia.

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