Moçambique: Governo de Cabo Delgado incapaz de controlar contrabando de castanha-de-cajú para Tanzânia

As autoridades de Cabo Delgado ainda não conseguem impedir o transporte ilegal para venda de enorme quantidade de castanha-de-cajú na vizinha República da Tanzânia, uma situação que acontece principalmente através dos distritos fronteiriços, com destaque para Nangade.

O Delgado do Instituto Nacional de Amêndoas, em Cabo Delgado, Domingos Armando Guissemo, estima que, na campanha de comercialização 2023/2024, 6600 toneladas deste produto foram vendidas na Tanzânia sem procedimentos administrativos.

“Transitaram para Tanzânia cerca de 6 600 toneladas de castanha-de-caju ilegalmente. É um dado que está a reduzir. O volume de exportação de castanha-de-caju, tende a reduzir, porque tivemos situações bem piores do que estas”, reconheceu Domingos Armando Guissemo.

O responsável do Instituto Nacional de Amêndoa, em Cabo Delgado, reconhece as dificuldades de controlo. “O desafio de monitorização é grande. Olhando para o perímetro da fronteira, é muito vasto e porosa, e sabemos muito bem que, nesta questão de contrabando, esses intervenientes têm manobras possíveis para contornar. Ainda assim, foi possível registar esta quantidade de 6 600 toneladas de castanha-de-caju que passaram para outra fronteira, nesse caso para a República Unida da Tanzânia”.

Esforços coletivos para estancar venda ilegal

Domingos Armando Guissemo sublinha que o setor nunca parou para desenhar estratégias que evitem o contrabando de castanha-de-cajú para Tanzânia. Porém, com o melhoria da coordenação e fruto do trabalho com outras instituições, será possível fortalecer este objetivo. 

“Nós, como instituição, estamos a trabalhar com as entidades que estão diretamente envolvidas nesta componente de comercialização de castanha-de-caju, desde a PRM, Polícia de Guarda Fronteiras, Autoridade Tributária e as próprias Alfândegas, no sentido de desenhar estratégias para minimizar esta ação de travessia da castanha para outra margem ou para outro país, sem o devido procedimento administrativo”.

Foi possível apurar que um dos motivos que encoraja os produtores deste produto a recorrer ao mercado tanzaniano é o baixo preço de venda em Moçambique, quando comparado com aquele país. A fraca fiscalização do preço de compra pelos comerciantes moçambicanos também concorre para a recorrência de outros locais para venda, como Tanzânia. Por exemplo, nesta campanha o governo moçambicano decretou que o preço por quilo seriam 37 meticais (menos de um euro), enquanto na Tanzânia o preço estava fixado em 53 meticais.

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