Os tribunais da província de Nampula registaram, em 2025, um desempenho positivo, caracterizado pelo aumento da tramitação processual, apesar dos enormes desafios enfrentados.
O Juiz-Presidente do Tribunal Judicial da Província de Nampula, Mahomed Khaled Mahomed Iqbal Varinda, disse que, em 2025, deram entrada nos tribunais da província 17.786 processos, contra 14.638 em 2024, o que representa um aumento de 21,5% na procura pelos serviços da justiça.
Anotou que, no mesmo período, foram findos 22.130 processos, o que corresponde a um crescimento de 65,3% face aos 13.390 processos concluídos no ano anterior.
Mohamed Varinda, que falava por ocasião da abertura do Ano Judicial em Moçambique, fez saber que os principais desafios dos tribunais incluem a escassez de recursos humanos, limitações financeiras e dificuldades logísticas. O magistrado destacou ainda os danos causados pela vandalização de alguns tribunais distritais, ocorrida na sequência das eleições gerais de Outubro de 2024, como mais um obstáculo ao acesso à justiça.
Para contornar estes constrangimentos, o Tribunal Judicial da Província adoptou medidas excepcionais, incluindo a realização de julgamentos em campanha, a utilização do Tribunal Móvel e a entrada em funcionamento de novas secções especializadas, com destaque para as áreas de família e menores.