A Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres (CEDAW, na sigla inglesa) manifestou a sua preocupação no que diz respeito à violência doméstica e sexual verificada em Timor-Leste.
Apesar de ter elogiado os avanços do país na igualdade de género, mencionou a agressão nos lares. De acordo com esta plataforma portuguesa para os direitos das mulheres, mais de metade das mulheres entre 15 e os 49 anos em Timor-Leste já sofreu violência física ou sexual de um parceiro do sexo masculino.
Para a CEDAW, este é um dos principais desafios do país de língua portuguesa. A situação foi debatida esta semana pelos integrantes da CEDAW e por autoridades timorenses na sede da Organização das Nações Unidas (ONU) em Genebra, na Suíça.
Na mesma convenção foi mencionado o facto de o incesto estar em tendência de aumento e não ser tipificado como crime no país.
A secretária de Estado para a Igualdade e Inclusão de Timor-Leste, Maria do Rosário Correia, explicou que a lei timorense contra a violência doméstica existe há já 12 anos, sendo importante considerar a revisão da mesma, para adequá-la ao Código Penal.
