A União Africana (UA) lançou um novo roteiro estratégico destinado a acelerar a implementação da Convenção da União Africana sobre o Fim da Violência contra Mulheres e Raparigas (AU-CEVAWG), o primeiro instrumento juridicamente vinculativo do continente dedicado exclusivamente ao combate à violência baseada no género.
A iniciativa foi apresentada pela Direção de Mulheres, Género e Juventude da Comissão da União Africana, em parceria com a Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, e contou com a participação de representantes da sociedade civil, organizações internacionais e líderes africanos. O objetivo é mobilizar os Estados-membros para assinarem, ratificarem e aplicarem a convenção adotada pela Assembleia da União Africana em fevereiro de 2025.
Segundo a União Africana, a violência contra mulheres e raparigas continua a atingir níveis alarmantes em África, afetando cerca de uma em cada três mulheres no continente, podendo atingir 41% em algumas regiões. A nova convenção procura responder a desafios contemporâneos como a violência digital, o feminicídio, a violência sexual em contextos de conflito armado e práticas tradicionais nocivas.
O roteiro define uma estratégia baseada em quatro pilares principais: prevenção, proteção, reforço da justiça criminal e implementação de políticas públicas com financiamento adequado. Entre as prioridades estão a transformação de normas sociais prejudiciais, o envolvimento de homens e rapazes nas campanhas de sensibilização e o fortalecimento de sistemas de apoio às vítimas.
Atualmente, oito países africanos já assinaram a convenção: Djibuti, República Democrática do Congo, Gâmbia, Angola, Libéria, Burundi, Gana e Guiné Equatorial. Para entrar oficialmente em vigor, o tratado necessita da ratificação de pelo menos 15 Estados-membros.
A Comissão da União Africana apelou aos 55 países do bloco para acelerarem os processos de ratificação e alinharem as legislações nacionais com os princípios da convenção. A organização anunciou ainda o lançamento de uma campanha continental de sensibilização e defesa dos direitos das mulheres, com o objetivo de garantir que os compromissos assumidos se traduzam em resultados concretos para milhões de mulheres e raparigas africanas.