O governo do Zimbábue anunciou há dias a suspensão imediata de todas as exportações de minério bruto e concentrado de lítio, numa medida que visa combater esquemas sofisticados de contrabando e reforçar a agregação de valor no país.
A decisão foi tornada pública após investigações revelarem que carregamentos estavam sendo declarados como resíduos de baixo valor, quando na verdade continham múltiplos minerais preciosos.
Segundo as autoridades, a prática permitia a evasão de impostos e a saída ilegal de recursos estratégicos.
De acordo com o Ministério de Minas e Desenvolvimento Mineiro, citado pela imprensa local, a geologia multimineral do país vinha sendo explorada por redes criminosas.
O cenário de camiões cruzavam fronteiras transportando rochas rotuladas apenas como “minério de lítio”, mas que também continham tântalo, estanho e elementos de terras raras.
A suspensão foi anunciada pelo ministro Polite Kambamura e, segundo o secretário permanente Pfungwa Kunaka, a medida permitirá ao governo garantir o cumprimento das políticas e maximizar receitas para os cofres do estado.
Em comunicado, Kunaka afirmou que a natureza multimineral dos recursos do país exige maior controle estatal para assegurar que todos os componentes sejam devidamente processados e tributados antes da exportação.
Ele destacou ainda que a suspensão abrange inclusive materiais em trânsito que ainda não tenham deixado o território nacional, reforçando que a prioridade é proteger o interesse público e evitar perdas bilionárias.
A nova diretriz determina que apenas empresas com títulos de exploração válidos e instalações aprovadas poderão exportar minerais. A Autoridade Tributária do Zimbábue (Zimra) e a Corporação de Comercialização de Minerais do Zimbábue (MMCZ) foram instruídas a bloquear remessas sem licenças adequadas.
A decisão ocorre após a descoberta de grandes estoques de minério do Zimbábue no Porto da Beira, em Moçambique, o que levou o presidente Emmerson Mnangagwa a ordenar uma investigação imediata.
Com mais de US$ 1 bilhão investidos em plantas locais de processamento de lítio, o governo sinaliza que a era das exportações de minerais brutos está chegando ao fim, defendendo que o processamento interno é essencial para gerar empregos, fortalecer a indústria e aumentar as receitas nacionais.