A Comissão Europeia estará a preparar uma reforma profunda do orçamento de longo prazo da União Europeia, com planos para fundir a Política Agrícola Comum (PAC) e a política de coesão num único instrumento financeiro.
A proposta prevê o fim do chamado “segundo pilar” da PAC, que atualmente financia o desenvolvimento rural, como práticas agroambientais, investimentos nas explorações agrícolas e apoio às comunidades rurais.
O novo modelo unificaria estas verbas com os fundos de coesão, criando um canal único de financiamento através de um novo mecanismo denominado “Parcerias Nacionais e Regionais”.
A Comissão sustenta que a fusão trará maior coerência, flexibilidade e simplificação, permitindo aos Estados-membros dispor de um leque mais vasto de instrumentos para responder aos desafios das zonas rurais e agrícolas. De entre os apoios previstos incluem-se investimentos em infraestruturas, serviços digitais, energia, água, formação e apoio à renovação geracional.
Apesar dos argumentos a favor da eficiência, a proposta deverá enfrentar forte oposição de associações de agricultores e de vários ministros da Agricultura europeus, que já manifestaram o desejo de manter a atual estrutura de dois pilares.
O próprio comissário da Agricultura, Christophe Hansen, defende um orçamento autónomo para a PAC, alertando que as funções da política agrícola e da coesão são distintas e não devem ser misturadas.