Comissão Europeia apresenta nova doutrina económica para reforçar segurança e reduzir dependências externas

A Comissão Europeia divulgou uma nova estratégia de segurança económica destinada a antecipar riscos e proteger o mercado europeu num contexto de tensões comerciais globais crescentes, com a China como principal foco de preocupação.

A iniciativa surge após vários episódios recentes que expuseram vulnerabilidades da UE, incluindo restrições chinesas à exportação de terras raras e o bloqueio do envio de chips essenciais para a empresa neerlandesa Nexperia. Para Bruxelas, estes casos ilustram como matérias-primas críticas e tecnologias estratégicas estão a ser usadas como instrumentos de pressão geoeconómica.

A nova “doutrina económica” combina uma avaliação mais rigorosa das dependências estratégicas com o uso mais assertivo dos instrumentos já disponíveis — como controlos ao investimento estrangeiro, regras anti-dumping e o mecanismo anti-coerção aprovado em 2023.

Entre as prioridades estão:

  • reforçar a avaliação de riscos em setores vitais, como semicondutores, tecnologias avançadas e matérias-primas críticas;
  • apertar o controlo sobre empresas e infraestruturas estratégicas para travar espionagem industrial e práticas predatórias;
  • priorizar financiamento europeu ou de parceiros alinhados para novas tecnologias sensíveis, incluindo computação quântica;
  • reduzir a dependência de fornecedores considerados de “alto risco”, sobretudo chineses, em áreas como a computação em nuvem;
  • estimular parcerias internacionais com países que enfrentam riscos semelhantes, como o Japão.

A Comissão quer ainda envolver mais intensamente o setor privado, que considera essencial para identificar vulnerabilidades reais. Será também criado um grupo consultivo composto por representantes da indústria para coordenar respostas em situações de emergência e proteger o funcionamento interno do mercado.

A estratégia procura, assim, adaptar a UE a um cenário global marcado por rivalidades económicas e pelo uso crescente do comércio como arma política, reforçando a autonomia e a capacidade de resposta do bloco.

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