A Comissão Europeia recorreu ao artigo 122.º do Tratado da UE para aprovar um novo fundo de defesa de 150 mil milhões de euros, excluindo o Parlamento Europeu do processo. Esta decisão gerou reações divididas no Parlamento Europeu: enquanto alguns eurodeputados criticam a exclusão da câmara do processo, outros minimizam a questão.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, justificou a decisão afirmando que o recurso ao artigo 122.º era a única forma de garantir uma resposta financeira rápida numa situação de emergência.
O artigo 122.º permite que a Comissão proponha medidas diretamente ao Conselho, sem necessidade de aprovação do Parlamento Europeu.
Apesar das críticas, o Parlamento Europeu acabou por aprovar, na quarta-feira, uma resolução não legislativa sobre o plano de defesa, com 419 votos a favor, 204 contra e 46 abstenções.
O documento apela a um maior controlo parlamentar sobre os fundos europeus para a defesa e propõe medidas como o aumento do investimento dos Estados-membros para pelo menos 3% do PIB, a criação de um banco para a segurança e resiliência e um sistema de obrigações europeias para pré-financiar investimentos militares
Líderes como Manfred Weber (PPE) defenderam que o Parlamento deveria ter sido incluído, enquanto outros, como Riho Terras (PPE), consideram que a prioridade deve ser garantir transparência na utilização dos fundos.
Com a aprovação no Conselho, o plano segue agora para implementação.