França pondera proibir redes sociais a menores de 15 anos, mas Parlamento está dividido

O Senado francês aprovou um projeto que restringe o acesso de crianças com menos de 15 anos às redes sociais, mas persiste divergência com a Assembleia Nacional sobre a aplicação da medida. A reforma faz parte das promessas do Presidente Emmanuel Macron e retoma uma proposta de janeiro.

A Assembleia Nacional defende que todas as plataformas apaguem contas de menores de 15 anos e impeçam novos registos, incluindo a proibição de telemóveis nas escolas secundárias. Já o Senado propõe um sistema em dois níveis: plataformas potencialmente prejudiciais seriam bloqueadas, enquanto outras poderiam ser usadas com consentimento dos pais. Plataformas educativas e enciclopédias online ficariam excluídas.

As diferenças entre câmaras exigirão provavelmente um compromisso antes da entrada em vigor, prevista para início de 2027. Também está em discussão o método de verificação da idade, em debate na União Europeia.

Macron sublinha que crianças e adolescentes não devem ser manipulados por algoritmos de redes sociais. A Austrália proibiu em dezembro o acesso a menores de 16 anos, enquanto a UE recomenda uma idade mínima harmonizada de 16 anos, permitindo acesso entre os 13 e os 16 com consentimento parental.

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