A Ucrânia e os Estados Unidos da América (EUA) chegaram a um acordo que visa a negociação entre os dois países para a comercialização de minerais raros.
Nesse acordo, a principal obrigação de Kiev é começar as negociações com os EUA para regular as atividades do “Fundo de Investimento para Reconstrução”.
No jornal “Pravda” foi publicado o texto “Acordo de Minerais” com 12 pontos:
- Os governos dos dois países, com o objetivo de chegar a uma paz duradoura, devem estabelecer o Fundo de Investimento para a Reconstrução, que será gerido por representantes dos governos da Ucrânia e da Rússia;
- Nenhum dos participantes pode vender, transferir ou dispor de qualquer porção dos interesses sem o consentimento do outro;
- O fundo vai recolher e investir os lucros e vai ganhar rendimento para a futura monetização de todos os bens relevantes do governo ucraniano;
- O governo ucraniano vai contribuir com 50% de todas as receitas conseguidas com a exploração dos recursos naturais como minerais, hidrocarbonetos, petróleo, gás natural e outros minerais;
- As contribuições feitas para o fundo devem ser reinvestidas anualmente para promover a segurança, proteção e prosperidade da Ucrânia;
- Os EUA mantêm um compromisso de longo prazo em desenvolver uma economia estável e próspera na Ucrânia;
- Os investimentos devem ser feitos em projetos na Ucrânia e atrair investimentos para desenvolver, processar e monetizar os bens ucranianos;
- O fundo deve incluir representações e garantias, incluindo as que a Ucrânia tem de ter para terceiros;
- O fundo reconhece que as atividades têm uma natureza comercial. Antes disso deve ser ratificado no parlamento ucraniano;
- O fundo terá particular atenção aos mecanismos de controlo que possam ser fracos ou violar o acordo;
- O texto do fundo será desenvolvido por grupos autorizados pelos dois governos. Do lado norte-americano será o Departamento do Tesouro a liderar o processo;
- Ambos os lados concordam com o fundo e vão implementá-lo.
