A União Europeia chegou a um acordo provisório para reforçar a produção e garantir o abastecimento de medicamentos essenciais no espaço europeu. As novas regras, negociadas entre o Parlamento Europeu e o Conselho da UE, pretendem reduzir a dependência de países terceiros e aumentar a autonomia estratégica europeia no setor farmacêutico.
O plano abrange medicamentos críticos, como antibióticos, insulina, vacinas e tratamentos para doenças crônicas e raras. O acordo prevê medidas para aumentar a capacidade de produção na União Europeia, através do financiamento de “projetos estratégicos” destinados à criação, modernização e expansão de unidades industriais farmacêuticas.
As empresas que recebem apoio financeiro europeu ou nacional terão de garantir prioridade não adequada ao mercado europeu. Além disso, as novas regras apresentam uma abordagem de “Comprar Europeu”, incentivando as entidades públicas a favorecer fornecedores que produzam medicamentos e princípios ativos dentro da UE em processos de contratação pública.
Outro ponto importante do acordo é a possibilidade de compras conjuntas de medicamentos entre vários Estados-membros. Sempre que cinco ou mais países solicitem uma aquisição colaborativa, a Comissão Europeia poderá coordenar o processo em nome dos governos participantes, procurando reforçar o poder de negociação e prevenir fugas de abastecimento.