O Conselho da União Europeia (UE) decidiu prolongar por mais seis meses as medidas restritivas contra a Rússia, em resposta à continuação das ações que desestabilizam a situação na Ucrânia, mantendo as sanções em vigor até 31 de julho de 2026.
As sanções económicas da UE foram inicialmente introduzidas em 2014 e reforçadas significativamente desde fevereiro de 2022, após a invasão não provocada e ilegal da Ucrânia pela Rússia. Atualmente, abrangem um amplo leque de medidas setoriais, incluindo restrições ao comércio, finanças, energia, tecnologia e bens de dupla utilização, indústria, transporte e bens de luxo. Entre as medidas destacam-se:
- Proibição da importação ou transferência de petróleo bruto e certos produtos petrolíferos transportados por via marítima da Rússia para a UE;
- Exclusão de vários bancos russos do sistema SWIFT;
- Suspensão das atividades de difusão e licenças na UE de vários meios de comunicação pró-Kremlin;
- Medidas específicas para combater a evasão das sanções.
Além das sanções económicas, a UE mantém restrições relacionadas com a Crimeia e Sevastopol, áreas não controladas pelo governo ucraniano nos oblasts de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia, bem como sanções individuais que incluem congelamento de ativos e restrições de viagem.
Desde fevereiro de 2022, a UE adotou 17 pacotes de sanções sem precedentes em resposta à invasão em grande escala da Ucrânia. Em dezembro de 2024, o Conselho Europeu reiterou a condenação da guerra de agressão da Rússia, reafirmando o apoio contínuo à independência, soberania e integridade territorial da Ucrânia, bem como o compromisso da UE em fornecer assistência política, financeira, económica, humanitária, militar e diplomática enquanto necessário.
O Conselho Europeu sublinha ainda que qualquer iniciativa relacionada com a Ucrânia deve ser conduzida com o seu pleno consentimento, defendendo uma paz abrangente, justa e duradoura baseada nos princípios da Carta das Nações Unidas e do direito internacional. A UE reafirmou que está pronta para aumentar a pressão sobre a Rússia, incluindo a adoção de novas sanções, caso necessário.