Batalha diplomática entre Marrocos e Polisário na ONU

Os 15 membros do Conselho de Segurança da ONU (CS) deveriam ter reunido esta quinta-feira para debaterem e votarem uma resolução relativa ao Sara Ocidental, que incluiu o prolongamento, ou não, da presença da MINURSO no território disputado por Marrocos e a Frente Polisário.

O adiamento do debate e votação, que provavelmente terá lugar esta sexta-feira ou sábado, foi provocado pela exigência imposta pelos EUA relativamente aos 84 agentes civis e políticos da MINURSO, expulsos por Rabat em Março, que Washington exige que regressem imediatamente às suas funções.

Uma exigência incómoda para Marrocos tendo em conta que a decisão foi expressa pelo rei Mohamed VI e pelo seu governo no conjunto das sanções “irrevogáveis” contra a MINURSO como represália às declarações do secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, que qualificara a presença marroquina no Sara Ocidental como “ocupação”.

Os países “amigos” de Marrocos no CS ONU, encaram a alínea americana na proposta de resolução como “excessiva” e tentam que a resolução final não se torne num texto que inflame ainda mais a crispação já bem patente entre Rabat e as Nações Unidas. Deste modo, os “amigos” de Marrocos conseguiram “adiar” de dois para quatro meses o eventual regresso dos “expulsos”. Decorridos quatro meses Ban Ki-moon deverá apresentar ao CS ONU um relatório sobre as negociações com Rabat nesta matéria.

A proposta americana coincidiu com as declarações do enviado especial da União Africana para o Sara Ocidental, o ex-presidente moçambicano Joaquim Chissano, que criticou a decisão de Rabat em expulsar os funcionários da MINURSO e deplorou que “nenhum progresso aconteceu” na organização de um referendo para a autodeterminação do povo sarauí.

Joaquim Chissano, que Marrocos acusa de ser pró-Polisário, defendeu também a posição norte-americana de estender o mandato da MINURSO à proteção dos Direitos Humanos, mas também em estabelecer uma data para o controverso referendo e “denunciar a exploração ilegal dos recursos naturais do território por Marrocos”.

Com o prolongamento do impasse, o antigo presidente moçambicano receia que alimente o “sentimento de frustração crescente nos campos de refugiados sarauís” e consequentemente contribua para o aumento das tensões na região. “O Sara Ocidental pode parecer um pequeno problema mas não devemos esquecer que uma faísca pode pegar fogo a uma floresta”, disse Chissano.

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