A Guiné-Bissau vive momentos de crescente tensão política após a exclusão da candidatura de Domingos Simões Pereira (DSP), líder do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) e cabeça de lista da Coligação PAI-Terra Ranka, das eleições presidenciais de novembro.
O PAIGC e a coligação contestam a decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), que rejeitou previamente a candidatura sem deliberação plenária dos Juízes Conselheiros, limitando-se a comunicados em duas conferências de imprensa. A situação, inédita na história política recente do país, levou DSP a classificar o processo como “extra-legal” e a convocar os guineenses para uma “romaria pacífica ao Palácio da Justiça” esta quinta-feira, 16 de outubro, em frente ao Palácio da Justiça.
Em declarações públicas, o líder político considera que o STJ violou os procedimentos legais ao pronunciar-se sobre o caso sem convocar a reunião plenária obrigatória. “Ontem o STJ optou de novo por falar em conferência de imprensa, através de indivíduos que são estranhos aos processos eleitorais. Hoje deve reunir a sua plenária (como estipulado por lei) e no fim notificar das suas decisões a todos os interessados diretos, que são os que depositaram a sua candidatura. Todavia, chegam-nos indicações de que o Juiz Presidente Arafam se recusaria a convocar a reunião. Vamos ficar atentos e confirmar o que irá se passar”, afirmou DSP na sua página oficial do Facebook.
A crise política intensificou-se após o Bureau Político do PAIGC deliberar, por maioria, no dia 14 de outubro, que o partido não participará nas eleições sem a inclusão da coligação PAI–Terra Ranka e do seu candidato.
Simões Pereira acusa o Supremo Tribunal de manter um “silêncio inaceitável” e exige que a instância torne pública a decisão oficial. “Ato contínuo e, caso se mantenha o silêncio e ausência de notificação oficial e formal da decisão do STJ, pedirei a todos que me acompanhem amanhã (quinta-feira), a pé, cada um saindo da própria residência, numa romaria pacífica ao Palácio da Justiça, para exigir a clarificação do processo!”, escreveu.
O dirigente reitera que, sem notificação, “não há decisão”, e que “todos têm o direito de saber, porque são aceites ou rejeitados”.
Apelando à mobilização popular, DSP sublinha “Convido particularmente os jovens, sem discriminação de filiação partidária, das bancadas, das associações, a me acompanharem nesta pequena marcha da liberdade e pela reposição dos nossos direitos fundamentais”.
O caso reforça o clima de desconfiança entre o poder político e o sistema judicial, a menos de seis semanas do escrutínio presidencial. Observadores internacionais alertam que o impasse poderá fragilizar a credibilidade do processo eleitoral e acentuar a instabilidade institucional no país.