O Presidente da República de Moçambique, Filipe Nyusi, declarou o Estado de Emergência nesta segunda-feira, 30 de março, para conter a propagação do novo coronavírus (Covid-19) no país. A medida entra em vigor de 01 a 30 de abril.
O documento, que foi submetido nesse mesmo dia à Assembleia da República para ratificação, inclui a proibição de todo o tipo de eventos públicos ou privados, “exceto questões inadiáveis do Estado” e o encerramento de estabelecimentos comerciais de diversão ou equiparados ou, quando aplicável, a sua redução de atividade.
“Estamos na fase três” da pandemia e a “quatro é a mais difícil”, afirmou, garantindo que para a declaração do Estado de Emergência foram observados os “princípios de razoabilidade, sustentabilidade e proporcionalidade”.
De acordo com o chefe de Estado, as medidas prevenção da pandemia “só podem ser efetivas se todos colaborarmos”.
No entanto, salientou que o Governo moçambicano está consciente de que as medidas tomadas poderão ter impacto negativo na vida do povo, mas reiterou que as mesmas são “necessárias proteger a vida e cada um de nós”.
“Antes de tomar a difícil decisão fomos aconselhados pelos órgãos competentes, ouvimos o clamor daqueles a quem jurámos servir e avaliámos os supremos interesses nacionais”, referiu o governante depois de reunir-se com o Conselho de Estado e o Conselho Nacional de Defesa e Segurança, “para deles obter o aconselhamento necessário”.
“Nestas circunstâncias extremas, queremos exortar a todos para obedecerem, incondicionalmente, às autoridades que têm a missão de fazer cumprir as medidas tomadas”, frisou, apelando à calma, serenidade e vigilância contra quaisquer sinais de perturbação da ordem, tranquilidade e segurança públicas.
