A proposta de Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2021 foi aprovada pelo Parlamento timorense, na generalidade, nesta quarta-feira, 02 de dezembro. O documento obteve 44 votos a favor, zero contra e zero abstenções.
O próximo passo é o Parlamento considerar o orçamento na especialidade e votar cada artigo do projeto de lei antes da votação final global, que deverá ocorrer a 18 deste mês.
Segundo o primeiro-ministro, Taur Matan Ruak, o OGE para o próximo ano foi “desenvolvido em resposta aos desafios sem precedentes que a nossa Nação enfrentou em 2020”, estando o mesmo “comprometido com o crescimento económico, resolvendo as lacunas na nossa proteção social, investindo nos cuidados de saúde e na educação, numa mão de obra mais forte e na criação de emprego”.
Ao nível da proteção social, por exemplo, o OGE para 2021 quer colmatar as lacunas de cobertura e alcançar novos grupos significativos de indivíduos, designadamente mais 45.134 beneficiários, no âmbito da Bolsa da Mãe, além de mais de cerca de 23 mil no caso dos ex-combatentes e respetivas famílias.
No encerramento da discussão da generalidade Ruak agradeceu a contribuição dos deputados do Parlamento durante os três dias de debate, tendo realçado a importância do OGE 2021 para ajudar o país a sair da recessão económica e para fomentar o crescimento económico.
