A proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2020 foi aprovada pelo Governo de Timor-Leste nesta quarta-feira, 26 de agosto. O documento destina cerca de 113 milhões de dólares (95 milhões de euros) à primeira fase de medidas para mitigar os impactos da Covid-19.
Esse valor irá financiar as quatro medidas que também serão implementadas ainda no final deste ano. Isto porque o OGE só deverá ser aprovado, pelo menos, em outubro.
As medidas integram a proposta de lei do OGE para 2020, no valor de 1.497 milhões de dólares (1,27 mil milhões de euros).
Recorde-se que se trata da segunda tentativa do Governo para aprovar o orçamento, uma vez que o mesmo foi chumbado no Parlamento em janeiro. Enquanto tal não avançar, o país irá continuar a ser obrigado a operar em regime duodecimal.
O OGE destina cerca de 206 milhões de dólares (174 milhões de euros) para salários e vencimentos, 496,8 milhões de dólares (420,43 milhões de euros) em bens e serviços e 537,1 milhões de dólares (485 milhões de euros) em transferências públicas. O capital menor prevê despesas de 8,9 milhões de dólares (7,53 milhões de euros) e o capital de desenvolvimento um total de 213,4 milhões de dólares (180,6 milhões de euros).
